Termos e condições
1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
O website Catarina Vilar astrologia está disponível gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude do presente acordo de Termos e Condições. O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e o website Catarina Vilar astrologia e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objeto do presente. É obrigatória também a leitura da Política de Privacidade.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O serviço prestado pelo website Catarina Vilar astrologia consiste em oferecer informação gratuita mediante a publicação de artigos originais no website. Para tal, o website Catarina Vilar astrologia, coloca ao dispor do leitor diversos serviços gratuitos, comunicações comerciais e/ou outras matérias ou assuntos relacionados ou não.
Os dados recolhidos no website Catarina Vilar astrologia referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informação complementar acerca dos projetos, dicas e informações de grande qualidade e nunca com o objetivo de efetuar spam ou campanhas não contextualizadas.
O leitor autoriza o website Catarina Vilar astrologia a conservar e utilizar os dados do leitor para lhe oferecer outros serviços e produtos. O leitor conhece e é consciente de que a Informação de Registo é recolhida, gravada e conservada pelo website Catarina Vilar astrologia. O leitor poderá exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no website Catarina Vilar astrologia, acedendo às notificações enviadas por e-mail.
3. MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o website Catarina Vilar astrologia poderá modificar os Termos e Condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do website Catarina Vilar astrologia por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o website Catarina Vilar astrologia reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço prestado, no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não do leitor. O website Catarina Vilar astrologia não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado no website já referido.
5. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço website Catarina Vilar astrologia, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores. Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou contextualizadas com as áreas de Acão do serviço.
O website Catarina Vilar astrologia não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros, muito menos garante resultados práticos da utilização das matérias publicadas por parte dos seus leitores, nem a exatidão ou confiabilidade da informação obtida através do serviço. Tão pouco garante a correção de defeitos no seu serviço. O website Catarina Vilar astrologia nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo as garantias implícitas presentes no título, adequação para um fim determinado e não-contravenção. O leitor declara ter compreendido e aceite que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O website Catarina Vilar astrologia não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de negócios ou aprendizagens, nem os danos diretos ou indiretos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado o website Catarina Vilar astrologia da possibilidade de tais danos.
7. PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL DO SERVIÇO
A utilização do serviço prestado pelo website Catarina Vilar astrologia é pessoal para o leitor unicamente. O leitor somente poderá ser uma pessoa física e não uma empresa, sociedade ou corporação nem outra forma de entidade comercial. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento do website Catarina Vilar astrologia. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados no website, ou reprodução de qualquer material presente no website Catarina Vilar astrologia.
8. CONDUTA DO LEITOR
O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do serviço. A utilização do serviço por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
O leitor aceita: (1) não utilizar o serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o serviço nem desarticulá-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o serviço.
O leitor não irá criar obstáculos ao uso do website Catarina Vilar astrologia. O website Catarina Vilar astrologia, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o serviço de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.
9. INDEMNIZAÇÃO
O leitor aceita indemnizar e exonerar de toda responsabilidade o website Catarina Vilar astrologia, as suas subsidiárias, afiliadas, diretivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do serviço pelo leitor, ou pela infração por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infração pelo leitor ou outro utilizador do serviço prestado pelo website Catarina Vilar astrologia mediante o computador do leitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
10. TÉRMINO DA RELAÇÃO
Tanto o leitor como o website Catarina Vilar astrologia poderão dar por finalizado o serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente. O website Catarina Vilar astrologia não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término do serviço gratuito prestado pelo website.
No caso de desacordo do leitor a qualquer dos Termos e Condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o website Catarina Vilar astrologia, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição de e-mail.
11. NOTIFICAÇÕES
Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por escrito e ser enviada seja por e-mail. O website Catarina Vilar astrologia poderá transmitir notificações ou mensagens através do serviço a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o website ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao leitor.
12. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de e-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo serviço prestado pelo website Catarina Vilar astrologia, está suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial, incluindo ficheiros de open source. É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir website Catarina Vilar astrologia ou realizar criações baseadas nos conteúdos do website Catarina Vilar astrologia sem que seja autorizado expressamente.
13. TERMOS GERAIS
O presente acordo reger-se-á pela Lei portuguesa, submetendo-se as partes para qualquer questão litigiosa derivada do presente acordo aos Ajuizados e Tribunais (Portugal).
O leitor não cederá obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do website Indalo astrologia. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o website Indalo astrologia terá direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respetivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis. Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infração ou por uma infração subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, exceto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição. Os títulos das cláusulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contractual.